| Projeto: |
|
PL 108 24/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-108/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0108-2015 |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS IDOSOS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ASILO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE FISICA / ATIVIDADE RECREATIVA / ATIVIDADES / IDOSO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / INTEGRACAO / INTEGRACAO SOCIAL / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / QUALIDADE DE VIDA / RELACIONAMENTO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE MENTAL / SETOR PRIVADO / TERAPIA OCUPACIONAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1706-2015
ver documento Adm0235-2016
ver documento Econ1507-2016
ver documento Saude1456-2018
ver documento FIN0762-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/03/2015 | Encaminhado em 25/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 11/05/2015 | | CCJ | Recebido em 11/05/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | ADM | Recebido em 14/10/2015 | Encaminhado em 18/04/2016 | | ECON | Recebido em 18/04/2016 | Encaminhado em 29/11/2016 | | SAUDE | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SAUDE | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 12/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 178/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de saúde, promoção social, trabalho e mulher, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social quanto à inviabilidade do pl 108/15, atraves do Documento Recebido nro. 372/2018
|